Questão
ID 2448361Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco
Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei nº 9.394/1996 – LDBEN.
Para a LDBEN, a garantia da educação infantil gratuita se dá às crianças de até que idade?