Questão
ID 244826Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato - Art.19-j e 19-L
Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Lei n° 8.080/1990, é considerada uma lei orgânica da saúde que dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre essa lei, julgue os itens a seguir.
Os serviços de saúde do SUS são obrigados a permitir a presença de um acompanhante, indicado pelo médico obstetra, durante todo o período de trabalho de parto da parturiente.