Questão
ID 244794Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Controle Social no SUS, Participação e Controle Social, Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS, estabelece as responsabilidades de cada esfera de governo.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Todas as esferas de governo são responsáveis pelo estímulo e pela participação popular e pelo controle social.