Questão 2447877

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2447877

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuições Residuais para a Seguridade Social

Ano: 2019 Banca: EPBAZI Organização & Métodos Órgão: Câmara Municipal de Cordilheira Alta

A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:

Alternativa A:
Pode ser instituída pela União, por meio de lei complementar, deverá ser cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente das demais contribuições sociais já existentes.
Alternativa B:
Pode ser instituída pela União, por meio de lei ordinária, deverá ser cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente dos demais tributos já existentes.
Alternativa C:
Pode ser instituída pela União, por meio de lei complementar, deverá ser não-cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente das demais contribuições sociais já existentes.
Alternativa D:
Pode ser instituída pela União, por meio de lei ordinária, deverá ser não-cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente dos demais tributos já existentes.