Questão
ID 24475Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
Conforme o Art. 208 da Constituição Federal, qual é um dos deveres do Estado em relação à educação: