Questão 2447278

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2447278

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto

Um adolescente trabalha durante o dia para auxiliar na renda familiar e manifesta interesse em continuar seus estudos. Sendo assim, a escola precisa organizar sua oferta para garantir o direito à educação desse estudante. Para isso, qual das medidas abaixo está em conformidade com o ECA?

Alternativa A:
Orientar o estudante a priorizar a matrícula no ensino regular diurno, articulando com a rede de assistência social alternativas para a redução da jornada de trabalho.
Alternativa B:
Oferecer ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa C:
Encaminhar o estudante para cursos de formação técnico-profissional articulados com o mercado de trabalho, com flexibilização da frequência no ensino regular.
Alternativa D:
Garantir a matrícula no ensino regular, com possibilidade de reposições e atividades compensatórias, ainda que a frequência não seja contínua.

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