Questão
ID 2446988Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 10.464/2020 - Regulamenta a Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, para Dispor sobre as Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural a Serem Adotadas em Decorrência dos Efeitos Econômicos e Sociais da Pandemia da Covid-19
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto
Leia a publicação ilustrada abaixo, publicada no site da Prefeitura de Pinheiro Preto/SC:
Lei Aldir Blanc
Publicado em 23/11/2020 às 12:58 - Atualizado em 27/11/2020 às 08:48
O Município de Pinheiro Preto por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos. 23, V e 30, IX da Constituição Federal, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 a Lei Federal 14.017/2020, torna públicas e abertas as inscrições para o Edital Prêmio Multilinguagem do Município Pinheiro Preto.
Nesse contexto, do que se trata a Lei Aldir Blanc?