Questão 244698 de Direito Sanitário e Saúde - IADES 2021

Questão

ID 244698

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) foi elaborada pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (MS) em 2004, a partir da necessidade deste Ministério de contar com diretrizes técnico-políticas para a atenção à saúde das mulheres no país. O documento da PNAISM incorpora, num enfoque de gênero, a integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores e busca consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento reprodutivo, na atenção ao abortamento inseguro e aos casos de violência doméstica e sexual.

Disponível em: <https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br>.

Acesso em: 20 nov. 2021, com adaptações

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A PNAISM tem como objetivo promover atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes.
Alternativa B:
A elaboração, a execução e a avaliação das PNAISM cabem somente às instâncias gestoras federal, estadual e municipal.
Alternativa C:
A PNAISM deverá atingir as mulheres em todos os ciclos da sua vida e será executada no nível da atenção primária de saúde.
Alternativa D:
A Portaria GM nº 399/2006, estabelece o Pacto pela Saúde, dividindo-se em 3 dimensões: Pacto pela Vida, pela Gestão e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que o último, elenca prioridades relativas à saúde da mulher.
Alternativa E:
A Rede Cegonha, tema disposto na Portaria no 1.459/GM/MS/2011, que foi instituída no âmbito do SUS, mas não houve adesão a essa estratégia, está atualmente extinta.

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