Questão 2446773 de Direito Administrativo - UNIVASF 2025

Questão

ID 2446773

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Prazo de Validade dos Concursos Públicos

Ano: 2025 Banca: UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco Órgão: Universidade Federal do Vale do São Francisco

A Lei nº 8.112/90 estabelece regras claras sobre a validade dos concursos públicos, buscando equilibrar a necessidade de renovação do quadro de pessoal com a garantia de aproveitamento dos candidatos aprovados. Contudo, a gestão desses prazos e a decisão sobre a prorrogação podem gerar debates sobre a eficiência administrativa, a expectativa dos candidatos e a real necessidade de novos certames. Considerando o impacto social e administrativo da validade dos concursos, qual é o prazo máximo de validade de um concurso público, podendo ser prorrogado, e qual a implicação críticoreflexiva dessa limitação para a administração pública e para os candidatos?

Alternativa A:
1 ano, prorrogável uma única vez por igual período, o que pode gerar instabilidade no planejamento de longo prazo da administração.
Alternativa B:
2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, buscando um equilíbrio entre a necessidade de preenchimento de vagas e a atualização dos quadros.
Alternativa C:
3 anos, prorrogável uma única vez por igual período, o que poderia otimizar o aproveitamento de candidatos, mas atrasar a renovação do corpo funcional.
Alternativa D:
4 anos, improrrogável, o que garantiria a rápida renovação, mas limitaria a flexibilidade da administração em momentos de crise.
Alternativa E:
5 anos, prorrogável por tempo indeterminado, o que maximizaria o aproveitamento, mas poderia engessar a administração e desestimular novos talentos.

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Questão 2446773

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