Questão
ID 2446124Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Em um Estado laico, a educação pública deve ser baseada em princípios neutros e não sectários, garantindo que os alunos tenham liberdade para desenvolver suas crenças pessoais. No entanto, o ensino religioso pode ser oferecido desde que respeite a diversidade. No Brasil, como a Constituição de 1988 define o ensino religioso nas escolas públicas?