Questão
ID 2446121Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
O conceito de Estado laico implica a separação entre as instituições religiosas e o governo, de modo que o Estado não deve favorecer ou discriminar nenhuma religião ou credo. No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece o princípio de laicidade. Diante disso, qual das alternativas a seguir caracteriza corretamente a atuação de um Estado laico?