Questão
ID 2445762Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO: