Questão 2445738

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2445738

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é regido pelas Leis Federais nº 9.610/1998 e nº 12.853/2012 de direitos autorais. Dentre as ações do ECAD está a distribuição. Em que consiste a distribuição realizada pelo ECAD?

Alternativa A:
Distribuir o catálogo de composições disponíveis e que cobram direito autoral, a fim de fomentar o mercado fonográfico à expansão.
Alternativa B:
Captar novos artistas a se filiarem às associações que compõem o ECAD, buscando fortalecer o mercado fonográfico, estimulando a profissionalização.
Alternativa C:
Distribuir os valores arrecadados entre os artistas (compositores, intérpretes, músicos e demais titulares) às associações de gestão coletiva e ao próprio ECAD.
Alternativa D:
Arrecadar o valor a ser pago pelo direito autoral, levando em consideração o local em que a música será tocada; a importância para o negócio; o ramo da atividade; o tipo de utilização musical; e, a região socioeconômica do estabelecimento.

Estatísticas Cadernos

Questão 2445738

Continue estudando na plataforma