Questão 2445344

É “[...] dirigido ao atendimento de adolescentes do sexo feminino e masculino, com idade entre quatorze e dezoito anos”.

“[...] pode ter apoio e participação de outros órgãos, instituições e parcerias que venham a ser firmadas com a finalidade de garantir sua execução.”

“[...] conta com a participação de entidades formadoras, Órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, entidades executoras de medidas socioeducativas.”

“[...] direcionado exclusivamente a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade, egressos do sistema socioeducativo e em situação de vulnerabilidade social.”