Questão 2445296

Os estudantes poderão escolher o seu itinerário formativo dentre as cinco opções existentes. Entretanto, independentemente da escolha, a escola deve ofertar, nos três anos de duração da etapa, as disciplinas do Núcleo Básico, ou seja, Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e História.

Os Municípios devem ofertar o NEM de forma colaborativa com o Estado e o Distrito Federal, não sendo permitido, na forma da lei, que escolas federais, estaduais e municipais próximas ofertem os mesmos itinerários formativos, devendo prevalecer a diversidade de percursos para escolha dos estudantes.

Na implementação dos itinerários formativos, deve ser considerada a realidade local. Assim, de acordo com a Lei nº 13.415/2017, as escolas localizadas em regiões que apresentem altos índices de vulnerabilidade só podem ofertar, nos primeiros anos de implementação do NEM, o itinerário formativo V: formação técnica e profissional e o itinerário formativo integrado.

Na organização do NEM, a Lei nº 13.415/2017 reconhece a autonomia dos entes federativos, facultando aos sistemas de ensino diferentes composições, sendo possível, a critério dos sistemas de ensino, ser composto, na forma da lei, itinerário formativo integrado, que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos itinerários formativos.