Questão 2445052

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2445052

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART):

Alternativa A:
Produção comercial de espetáculos teatrais, dança, música, canto, circo e campeonatos de esporte amador.
Alternativa B:
Edição comercial de obras relativas a ciências, letras e artes, bem como obras de referência e demais de cunho cultural.
Alternativa C:
Produção comercial de instrumentos musicais, assim como de discos, fitas, vídeos, filmes e demais formas de reprodução fonovideográficas.
Alternativa D:
Construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos.

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