Questão
ID 2445049Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
“O _________, uma instituição privada sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei nº 9.610/98, tem como principal objetivo centralizar toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical no Brasil.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.