Questão 2445020

Manter e ampliar programas suplementares que promovam acessibilidade nas instituições públicas, a fim de garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiências.

Ampliar o atendimento individual e especializado a alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, incluídos em escolas de ensino regular.

Proporcionar a formação continuada de professores da educação básica, pais de alunos com deficiência, instrumentalizando-os para o desenvolvimento de práticas pedagógicas específicas para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos os alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na educação básica da rede pública, conforme a necessidade identificada.