Questão 2444831

História · 2021

Questão

ID 2444831

Disciplina: História

Assunto: Atos Institucionais

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná

“O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e, ainda, para restaurar a democracia; mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados Atos Institucionais (AI).”

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª ed. São Paulo. Editora USP, 2013. P. 397.)

Sobre o a AI-1, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Reforçou as imunidades parlamentares em todos os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.
Alternativa B:
Várias medidas tinham como objetivo reforçar o campo de ação do congresso e reduzir do poder executivo.
Alternativa C:
Foram ratificadas as garantias de vitaliciedade asseguradas aos magistrados, pela qual eles têm direito a permanecer em seu cargo, e de estabilidade conferidas aos servidores públicos.
Alternativa D:
Criou as bases para instalação dos Inquéritos Policial-Militares (IPMs), a que ficaram sujeitos os responsáveis pela prática do crime contra o Estado, ou seu patrimônio e a ordem política e social, ou por atos de guerra revolucionária.

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