Questão
ID 244452Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
O Decreto n° 7.508/2011, regulamentou as disposições contidas na Lei n° 8.080/1990 nas questões relacionadas à organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa, entre outras.
Com base nesse Decreto, julgue os itens a seguir.
Mapa da Saúde é um documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.