Questão
ID 2444042Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.179/1999 - Dispõe sobre a Especificação das Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Diorama
Se uma fiscalização realizada por funcionários do SISNAMA for obstaculizada por negligência ou dolo, o agente infrator receberá como sanção