Questão 244381

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 244381

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Das Atribuições Comuns - Art. 15, Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), os três entes federados têm atribuições comuns na oferta de ações e de serviços. Acerca dessas atribuições e desses serviços, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
Alternativa B:
Identificação dos serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde e elaboração de normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa C:
Acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e de mortalidade no âmbito da unidade federada.
Alternativa D:
Identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e gestão dos sistemas públicos de alta complexidade.
Alternativa E:
Formação de consórcios administrativos intermunicipais e gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

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