Questão 24433

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 24433

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Origem e Evolução Legislativa no Brasil

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

As afirmativas a seguir apresentam corretamente marcos da organização da previdência social e da assistência à saúde na história contemporânea do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
No primeiro governo Vargas, foi criado o Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPs) dos industriários garantindo a assistência à saúde aos associados por meio de suas contribuições, entre outras receitas dos Institutos.
Alternativa B:
No governo Castelo Branco, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), instaurando um sistema centralizado de previdência social.
Alternativa C:
No governo de Ernesto Geisel, foi instituído o Sistema Nacional de Saúde em um contexto de preocupação com a universalização da saúde.
Alternativa D:
No governo Médici, foi criado o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural que garantia a assistência à saúde ao trabalhador rural, seja ele proprietário ou não.
Alternativa E:
No governo de José Sarney, o Sistema Único de Saúde (SUS) é instituído com base em um conceito restrito de saúde, entendida como ausência de doença.

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