Questão 244172

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 244172

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resoluções da ANS

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras. Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que

Alternativa A:
a operadora deve oferecer novo plano ao grupo deempregados nas categorias individual ou familiar, desdeque comercialize essas modalidades.
Alternativa B:
a operadora é obrigada a oferecer novo plano apenasaos empregados ativos, devendo os ex-empregadosprocurar outro plano por seus próprios meios.
Alternativa C:
as condições diferenciadas oferecidas na mudançasão válidas apenas para o empregado, beneficiáriotitular, e a família se enquadrará nas condições contratuaisequivalentes a novos contratos do novo planooferecido.
Alternativa D:
o empregado que queira ingressar no novo plano oferecidodeve assinar contrato 10 dias antes do cancelamentodo benefício oferecido por sua empresa.
Alternativa E:
os empregados poderão cumprir prazos de carênciade até um terço dos prazos estipulados para novoscontratos do novo plano oferecido.

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