Questão 244168

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 244168

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resoluções da ANS

Ano: 2017 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

De acordo com a legislação em vigor, é facultada às operadoras de planos de saúde a substituição de entidade hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor.

Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar ocorrer por vontade da operadora durante período de internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora, na forma do contrato, devem respeitar a seguinte determinação:

Alternativa A:
ambos ficam desobrigados de cumprir com suas obrigaçõescontratuais.
Alternativa B:
o 1o se obriga a manter a internação, e a 2a se dispensade pagar as despesas até a alta hospitalar, acritério médico.
Alternativa C:
o 1o se obriga a manter a internação, e a 2a a pagar asdespesas até a alta hospitalar, a critério médico.
Alternativa D:
o 1o se desobriga de manter a internação, e a 2a devepagar as despesas até a alta hospitalar.
Alternativa E:
o 1o busca imediata transferência do consumidor paraoutro estabelecimento hospitalar, e a 2a deve pagar asdespesas até a alta médica.

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