Questão 244110

empresas legalmente constituídas que operemproduto, serviço ou contrato de Plano Privado deAssistência à Saúde, exceto os Planos de Autogestão,que são regidos por legislação pertinente às empresasque os controlam.

empresas legalmente constituídas que operem produto,serviço ou contrato de Plano Privado de Assistênciaà Saúde, exceto as cooperativas de trabalhomédico, que possuem tratamento legal específico.

pessoas jurídicas constituídas sob a modalidade desociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidadede autogestão, que operem produto, serviço oucontrato de Plano Privado de Assistência à Saúde.

pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídasque operem produto, serviço ou contrato de PlanoPrivado de Assistência à Saúde, exceto as cooperativasde trabalho médico, que possuem tratamento legalespecífico.

pessoas físicas ou jurídicas constituídas sob a modalidadede sociedade civil ou comercial, cooperativa ouentidade de autogestão, que operem produto, serviçoou contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde.