Questão 244073

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 244073

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)

Alternativa A:
promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
Alternativa B:
elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Alternativa C:
elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro.
Alternativa D:
difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador.
Alternativa E:
planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

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