Questão 2440575

Sobre o direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) As taxas são tributos cujo fato gerador é configurado por uma atuação estatal específica, referível ao contribuinte.

(_) Se o fato gerador do imposto não é um ato do Estado, ele deve configurar uma situação à qual o contribuinte se vincula. O legislador deve escolher determinadas situações materiais (por exemplo, aquisição de renda) que evidenciem a capacidade contributiva, tipificando-as como fatos geradores da obrigação tributária. As pessoas que se vinculam a essas situações (por exemplo, as que adquirem renda) assumem o dever jurídico de pagar o imposto em favor do Estado.

(_) A contribuição de melhoria não é um tributo, mas sim uma contribuição tributária.