Questão 244057

A cadeia de custódia se inicia primeiro com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

O policial, perito ou outro agente público que reconhecer um elemento e qualificá-lo como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por providenciar sua preservação.

O vestígio será armazenado em recipientes, e todos eles deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do conteúdo durante o transporte.

É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo penalmente tipificada como invasão domiciliar a sua realização.

Deverão ser registradas a data e a hora do acesso de todas as pessoas que tiverem contato com o vestígio armazenado como elemento investigativo.