Questão 244054

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 244054

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

De acordo com a Lei nº 9.656/1998 e suas modificações dadas pela MP 2.177-44/2001, as operadoras de plano de assistência à saúde devem cumprir algumas exigências mínimas quando fixarem períodos de carência.O prazo máximo de carência para os diferentes tipos de procedimentos está adequadamente indicado em:

Alternativa A:
30 dias para procedimentos indicados e justificadospelo médico assistente, salvo quando comprovadauma doença preexistente.
Alternativa B:
90 dias, excetuando-se os partos que podem tercarência máxima de 180 dias e casos de urgência eemergência que não podem ter carência.
Alternativa C:
180 dias para qualquer tipo de procedimento, excetuando-se casos de urgência e emergência, que deverãoser de 7 dias.
Alternativa D:
180 dias, excetuando-se os partos que podem tercarência máxima de 300 dias e casos de urgência eemergência com prazo de 24h.
Alternativa E:
300 dias para partos, 180 dias para procedimentos dealta complexidade e 90 dias para procedimentos debaixa e média complexidades.

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