Questão 2440367

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2440367

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2016 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Prefeitura Municipal de Candeias

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata sobre os conteúdos mínimos para o ensino fundamental na Seção da Educação, da Cultura e do Desporto. Sobre o ensino religioso nas escolas públicas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Alternativa A:
o ensino religioso é obrigatório em todos os níveis de ensino e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas.
Alternativa B:
o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa C:
o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa D:
o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina oferecida no turno oposto nas escolas públicas de ensino fundamental.

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