Questão 243993

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 243993

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A Lei Orgânica da Saúde, em seu capítulo III, prevê que

Alternativa A:
o SUS, no nível municipal, poderá organizar-se emdistritos para integrar e articular recursos visando àcobertura total.
Alternativa B:
a direção do SUS, no âmbito da União, será exercidapelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
Alternativa C:
a direção do SUS, na esfera estadual, de acordo coma Constituição Federal será exercida pela SecretariaEstadual de Saúde, excluindo-se o Distrito Federal.
Alternativa D:
as comissões intersetoriais integradas por entidadesrepresentativas da sociedade civil serão criadas nonível estadual.
Alternativa E:
as ações executadas pelo SUS serão organizadasde forma regionalizada, em níveis de complexidadedecrescente.