Questão 243981

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 243981

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, dispõe que o Sistema Único de Saúde deve ser constituído por

Alternativa A:
serviços de saúde prestados por instituições públicasfederais e estaduais da Administração direta.
Alternativa B:
serviços de saúde prestados por órgãos e instituiçõespúblicas federais, estaduais e municipais.
Alternativa C:
serviços de saúde prestados por órgãos e instituiçõespúblicas federais, instituições privadas e fundaçõesestaduais.
Alternativa D:
ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituiçõespúblicas federais, estaduais e municipais, daAdministração direta e indireta e das fundações mantidaspelo Poder Público.
Alternativa E:
ações e serviços de saúde prestados por órgãospúblicos das três esferas de governo e, em carátersuplementar, pela iniciativa privada.