Questão
ID 243965Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
O artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, rezaque é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitárialocal a ocorrência de fato comprovado ou presumível de casos de doença transmissível de notificação compulsória.De acordo com a legislação brasileira, qual das doenças abaixo se enquadra como agravo de notificaçãocompulsória?