Questão
ID 2439237Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: