Questão
ID 243876Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Princípio do Juiz Natural
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal
Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de permanecer em silêncio, para evitar produzir qualquer prova contra si mesmo. O direito de Alfredo ao silêncio constitui expressão ou decorrência do princípio do(a)