Questão 243812

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 243812

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Deveres das Testemunhas, Espécies das Testemunhas

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Abelardo, 18 anos, é morador de um prédio bem localizado no centro de Dourados-MS, e certa feita presenciou um roubo praticado por um indivíduo, que subtraiu a bolsa e o celular de uma senhora. Abelardo informou a autoridade policial sobre o fato e dispôs-se a testemunhar caso necessário. Posteriormente, após a instauração da ação penal, descobriu-se que Abelardo é sobrinho da vítima do referido roubo. A respeito do regime probatório testemunhal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Abelardo está proibido de depor em razão de seu parentesco por afinidade colateral com a vítima.
Alternativa B:
A lei processual penal veda o depoimento de parentes, em linha reta ou colateral, do acusado e da vítima.
Alternativa C:
Abelardo pode recusar-se a depor após ter ciência de que é sobrinho da vítima.
Alternativa D:
Abelardo deverá testemunhar, caso arrolado, e prestará compromisso de dizer a verdade.
Alternativa E:
Abelardo deverá depor, caso arrolado, mas não prestará compromisso de dizer a verdade e será inquirido como testemunha.

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