Questão 2438

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2438

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor de cinco milhões de reais por instrumento particular.

Pago o preço, Benedito recusou-se a cumprir o contrato. Rodrigo judicializou a disputa e o juiz, embora tenha reconhecido a falta da escritura pública para celebração do negócio, recebeu-o como promessa de compra e venda, espécie de negócio jurídico que não exige forma especial.

Nesse caso, é correto afirmar que o juiz:

Alternativa A:
equivocou-se, porque, em se tratando de nulidade absoluta por defeito de forma, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo;
Alternativa B:
acertou, porque havia causa de mera anulabilidade, a qual admite confirmação pelas partes;
Alternativa C:
acertou ao realizar a conversão, mesmo diante de causa de nulidade;
Alternativa D:
acertou ao realizar a convalidação, mesmo diante de causa de anulabilidade;
Alternativa E:
acertou ao reconhecer a convalescença, mesmo diante de causa de nulidade.

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