Questão 2437709

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:

I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária.

II. O sujeito ativo é a pessoa que é credora da obrigação tributária (estatal ou não).

III. A identificação do sujeito é feita em função do aspecto material. Por exemplo, se trata-se de aquisição de renda, que é fato gerador de certo tributo, instituído pela União, identifica-se como sujeito ativo a União.

Está(ão) CORRETO(S):