Questão
ID 2437705Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Domicílio Tributário
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Carazinho
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A questão do domicílio costuma ser tratada pela lei tributária nos termos em que a matéria é disciplinada no Código Tributário Nacional. As peculiaridades deste ou daquele tributo podem alterar a questão do domicílio fiscal de uma mesma pessoa. No caso de uma pessoa jurídica com diversos estabelecimentos, considerar-se-á domiciliada no lugar de _____________ para efeito do imposto de renda sobre seu lucro e terá domicílio no lugar de _____________ para efeito do imposto sobre serviços.