Questão
ID 2437647Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Carazinho
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para o que são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, E para o que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sendo dispensadas outras formas de identificação.
( ) Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.