Questão 2437412

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 2437412

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro

No exercício das atividades relacionadas à administração e à fiscalização tributária, é fundamental compreender a posição jurídica ocupada pelos sujeitos da relação tributária. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sujeito ativo da obrigação tributária é sempre a União, independentemente do tributo instituído.
Alternativa B:
O sujeito passivo é apenas o contribuinte que efetua o pagamento do tributo.
Alternativa C:
O sujeito passivo somente pode ser pessoa física, pois apenas ela possui capacidade contributiva direta.
Alternativa D:
O sujeito ativo da obrigação tributária é o ente público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao seu cumprimento.
Alternativa E:
O sujeito ativo atua apenas na arrecadação do tributo, não possuindo atribuições relacionadas à fiscalização ou à cobrança.

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