Questão 2437411

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2437411

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro

A LDB prevê a possibilidade de o aluno ausentar-se de prova ou aula por motivo de liberdade de consciência e de crença, mediante requerimento prévio e motivado. Considerando essa disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A prestação alternativa pode ocorrer por prova ou aula de reposição, em data alternativa, no turno do aluno ou em outro horário com sua anuência expressa.
Alternativa B:
A prestação alternativa pode ocorrer por trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição.
Alternativa C:
As providências e adaptações para adequação do funcionamento da instituição às medidas previstas devem ser implementadas regressivamente no prazo máximo de 10 anos.
Alternativa D:
A prestação alternativa deve observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência.
Alternativa E:
O cumprimento da prestação alternativa substitui a obrigação original para todos os efeitos, inclusive quanto ao registro de frequência.

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