Questão 2437355

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2437355

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro

As questões 26 a 29 se referem à Lei Federal 8.080/90.

No que se refere às ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A fiscalização de alimentos e bebidas para consumo humano é atribuição exclusiva da vigilância ambiental.
Alternativa B:
A formulação da política de medicamentos integra o campo de atuação do SUS, com participação na produção de insumos de interesse para a saúde.
Alternativa C:
A política de saneamento básico é executada pelo SUS apenas em caráter suplementar.
Alternativa D:
A vigilância nutricional é atividade restrita às secretarias municipais de educação.
Alternativa E:
A assistência terapêutica integral exclui a assistência farmacêutica.