Questão 2437126

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2437126

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinorte

Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Alternativa A:
uma autarquia ou uma fundação pública.
Alternativa B:
a pessoa jurídica de direito público, isto é, o próprio ente federativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Alternativa C:
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, aquele que realizou o fato jurídico, também chamado de contribuinte.
Alternativa D:
o credor da obrigação tributária, ou seja, quem cobra o tributo, fiscaliza, constitui crédito tributário mediante lançamento, inscreve em dívida ativa e exige o pagamento por meio de ajuizamento de execução fiscal, quando necessário.