Questão 2436884

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2436884

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Sobre as competências da Secretaria Municipal de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Cuidar da saúde e assistência pública, assim como da proteção das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica no Município, exercendo suas inspeções e fiscalização.
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa D:
Promover e executar os serviços da saúde, profilaxia de doenças em geral, à exceção da prevenção a saúde bucal, atendendo, preferencialmente, à população de baixa renda.
Alternativa E:
Fiscalizar e inspecionar produtos alimentícios, sua origem, estado ou procedência, transportados, produzidos ou expostos à venda, bem como bebidas e águas destinadas ao consumo humano.