Questão 243645

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 243645

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, vedada disposição contrária em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
seguro-desemprego, exceto em caso de desemprego involuntário.
Alternativa C:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa D:
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
Alternativa E:
seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado quando incorrer em culpa.

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