Questão
ID 2436133Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto
De acordo com Constituição Federal, sobre as vedações de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Recusar fé aos documentos públicos.
( ) Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.