Questão 243606

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 243606

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF), Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal da Bahia

Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles

Alternativa A:
não são fundamentos da República Federativa do Brasil e se limitam ao inciso IV da Constituição.
Alternativa B:
são fundamentos da República Federativa do Brasil e se materializam nos artigos 6º, 7º, 8º e 170 da Constituição.
Alternativa C:
são fundamentos anteriores à Constituição.
Alternativa D:
são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo STF.
Alternativa E:
são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo TST.