Questão 243592

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 243592

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente. Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João é brasileiro naturalizado, tendo em vista que sua mãe Maria também é brasileira naturalizada.
Alternativa B:
Como Maria é naturalizada, para que João seja naturalizado, é necessário que ele venha a residir no Brasil e, após a maioridade, opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
Alternativa C:
João deverá manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade perante o consulado do Brasil na Espanha.
Alternativa D:
João não é brasileiro naturalizado porque seu pai tem a nacionalidade espanhola e a mãe não estava a serviço do Brasil.
Alternativa E:
João é brasileiro nato, ainda que a mãe seja brasileira naturalizada.

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